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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:29
A geopolítica da vacina
A corrida pela imunização contra o vírus que já deixou mais de um milhão de mortos oficialmente
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 15:55
Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?
Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43
Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
Por Alfredo Scaff Filho.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas
Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40
Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade
A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Do Direito ao Crédito de ICMS Oriundo da Aquisição de Materiais de Construção Destinados a Integralização de Bens Imóveis ao Ativo Permanente
Dados Pessoais: Alfredo Bernardini Neto, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito na cidade de
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10
Requisitos para prisão preventiva
criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Fábrica de criminosos
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
R E F I S II - Parcelamento Especial
Alfredo Bernardini Neto - a.bernardini@mesquitaribeiro.com.br - Alfredo Bernardini Neto, brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:32
O resgate da advocacia
Por Alfredo Scaff Filho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2019 - 01:44
Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia
constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:50
Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
O presente artigo discorre sobre preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02
Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”
Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF